Termos e Condições de Uso

Estes são os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) relativos aos Cursos Online da EFC&P, que é de manutenção e titularidade da EFCP – Escola Técnica de Formação de Carnaval & Publicidade, registrada sob o CNPJ nº 026.466.601/0001-88, com sede na Av. Treze de Maio, 855, CEP: 01327-000, São Paulo (SP).

1. Objetivo

Este documento estabelece as regras para a utilização do Site pelos Usuários que buscam acesso a diversos conteúdos, produtos e serviços relacionados à EFC&P. Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio.

2. Acesso à Plataforma

Para acessar os produtos e/ou serviços oferecidos, os Usuários devem se cadastrar, preenchendo um formulário específico de inscrição e registro, fornecendo suas informações pessoais (“Cadastro”). Após o Cadastro, os Usuários começarão a receber por e-mail (“E-mails”) novidades sobre produtos e serviços vinculados à EFC&P, comercializados no Site. Os Usuários concordam em fornecer informações verdadeiras e corretas para fins de Cadastro. A EFC&P terá controle e posse das informações fornecidas, utilizando-as conforme sua Política de Privacidade.Qualquer reivindicação relacionada à privacidade das informações pessoais deve ser tratada diretamente com a EFC&P. Para questões sobre Cadastros ou conteúdo dos E-mails, os Usuários podem entrar em contato pelo e-mail: efcpcursos@gmail.com.

3. Atualização do Conteúdo do Curso

A EFC&P se compromete a manter os conteúdos dos cursos atualizados, visando proporcionar uma experiência de aprendizado de qualidade. A periodicidade das atualizações será de, no mínimo, uma vez a cada seis meses. No entanto, a responsabilidade pela consulta às atualizações e pela verificação da aplicabilidade e pertinência do conteúdo é do Usuário. A EFC&P não se responsabiliza por eventuais desatualizações que possam ocorrer entre as atualizações de conteúdo.

3.1 Atualizações de Emergência

A EFC&P se reserva o direito de realizar atualizações emergenciais no conteúdo do curso a qualquer momento, sem aviso prévio, quando necessário para corrigir erros, adicionar informações relevantes ou atender a mudanças regulatórias. Os Usuários serão informados sobre estas atualizações na próxima comunicação por e-mail, quando aplicável.

4. Restrições de Uso

O Usuário concorda em realizar seu Cadastro corretamente e em conformidade com estes Termos de Uso. O Cadastro e os E-mails não poderão ser utilizados para outros fins sem o consentimento prévio da EFC&P.

Não é permitido:

1. Associar a marca da EFC&P a nenhuma outra marca.

2. Reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços e/ou produtos oferecidos, salvo autorização específica da EFC&P.

5. Propriedade da Informação

Os conteúdos dos E-mails e os serviços/produtos disponibilizados pertencem à EFC&P, que detém todos os direitos sobre tais conteúdos. Não poderão ser copiados, distribuídos ou transmitidos sem autorização prévia da EFC&P. A propriedade intelectual não será transferida aos Usuários ao realizarem seus Cadastros ou receberem E-mails.

6. Aviso Legal

A EFC&P é responsável pela implementação de procedimentos e medidas de segurança relacionados aos Cadastros, E-mails e à Plataforma. No entanto, não assume responsabilidade pelo uso da internet pelos Usuários.

7. Limitação de Responsabilidade

A EFC&P, suas filiais e afiliados não serão responsáveis por qualquer dano causado aos Usuários em decorrência dos Cadastros ou do envio e recebimento de E-mails.

8. Segurança

É proibido o uso de serviços ou ferramentas que comprometam a segurança da Plataforma. O uso de ferramentas para descobrir senhas ou sondar a rede é estritamente proibido. A EFC&P se reserva o direito de investigar possíveis violações a estes Termos de Uso e de fornecer informações de Usuários envolvidos em incidentes de segurança às autoridades competentes.

9. Legislação

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa deverá ser julgada por tribunais brasileiros, com foro eleito na Cidade de São Paulo (SP).

10. Política de Devolução e Reembolso

1. O acesso ao curso será cobrado um valor único, garantindo acesso a todo o material e conteúdo disponível no Site.

2. O plano pode ser cancelado em até 7 dias, sendo reembolsado. Caso tenha utilizado qualquer serviço do plano, será cobrado o valor referente ao utilizado. Após o oitavo dia, o Usuário deverá cumprir a permanência no plano conforme contratado, podendo haver multa em caso de descumprimento.

Estes Termos de Uso visam proporcionar uma experiência segura e satisfatória aos Usuários da EFC&P. Agradecemos pela sua compreensão e colaboração.